Parecer do CESA à anteproposta de plano e orçamento da RAA para 2026

Ao contrário do que tem sido noticiado por alguns órgãos de comunicação social, o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) não deu parecer favorável à anteproposta de plano e orçamento de 2026.

Tais notícias não decorrem das declarações feitas aos jornalistas, nem de nenhuma parte do documento em causa divulgado após a reunião na página do CESA.

Na verdade, o CESA não dá pareceres favoráveis ou desfavoráveis às propostas que lhe incumbe apreciar. Não é esta a sua função.

O CESA, enquanto órgão consultivo dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, que reúne representantes de empregadores, trabalhadores e dos principais setores económicos, sociais e ambientais dos Açores, apenas se pronuncia criticamente sobre os diplomas e projetos que lhe são enviados para parecer, formulando recomendações e advertências.

Nestes termos, faz-se saber que foi solicitado aos órgãos de comunicação social que difundiram tal notícia errónea a sua correção e esclarecimento, para que seja reposta a verdade dos factos.