A Comissão Especializada Permanente da Educação e Formação é composta por dois representantes do Governo Regional, dois representantes dos empregadores, dois representantes dos trabalhadores, um representante das autarquias locais, um representante das associações da igualdade de género, um representante da Universidade dos Açores, um representante do Conselho de Juventude dos Açores e uma personalidade de reconhecido mérito.

A CEPEF é dirigida por um/a presidente, apoiado/a por um/a vice-presidente, eleitos/as de entre os membros da comissão, na primeira reunião que se realizar.

Nas áreas da sua especialidade, compete à CEPEF:

• Elaborar estudos, pareceres, relatórios e informações a pedido de outros órgãos do Conselho ou por sua iniciativa;
• Propor ao/à Presidente a realização dos estudos que considerem necessários ao desempenho das suas funções.

Os estudos, pareceres, relatórios e informações aprovados pela Comissão, são dirigidos ao/à Presidente do CESA, que, depois de ouvida a Comissão Coordenadora, os agenda para o Plenário.