A Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais é composta por dois representantes do Governo Regional, um representante dos empregadores, dois representantes dos trabalhadores, um representante das instituições particulares de solidariedade social, um representante das associações de defesa do consumidor, um representante das associações de pessoas com deficiência e por uma personalidade de reconhecido mérito.

A CEPSS é dirigida por um/a presidente, apoiado/a por um/a vice-presidente, eleitos/as de entre os membros da comissão, na primeira reunião que se realizar.

Nas áreas da sua especialidade, compete à CEPSS:

  • Elaborar estudos, pareceres, relatórios e informações a pedido de outros órgãos do Conselho ou por sua iniciativa;
  • Propor ao/à Presidente a realização dos estudos que considerem necessários ao desempenho das suas funções.

Os estudos, pareceres, relatórios e informações aprovados pela Comissão, são dirigidos ao/à Presidente do CESA, que, depois de ouvida a Comissão Coordenadora, os agenda para o Plenário.

Presidente da Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais
Vice-Presidente da Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais
Representante do Governo Regional
Representante do Governo Regional
Representante dos Empregadores
Representante dos Trabalhadores
Representante dos Trabalhadores
Personalidade de Reconhecido Mérito
Representante das Associações de Defesa dos Consumidores