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21 de Outubro, 2024

Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral (2.º T de 2024) do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)

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21 de Outubro, 2024

Parecer sobre as Antepropostas de Plano Regional Anual e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025

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26 de Julho, 2024

Recomendação sobre o Banco Português de Fomento

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26 de Julho, 2024

Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização do PRR-Açores – 1.º T 2024

CESA
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29 de Abril, 2024

Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização do PRR-Açores – 4.º Trimestre de 2023, e Relatório Anual de Progresso 2023

CESA
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29 de Abril, 2024

Parecer sobre as Antepropostas de Orientações de Médio-Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024

CESA
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15 de Janeiro, 2024

Drogas sintéticas nos Açores – perfis de consumidores, relatos da ação nos vários terrenos e perspectivas de mitigação

CESA
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15 de Janeiro, 2024

Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral do PRR-Açores – 3.º T 2023

CESA
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15 de Janeiro, 2024

Pronúncia sobre a Aplicação Regional dos Fundos Comunitários (3ºT 2023) no âmbito do período de Programação 2014-2020

CESA
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19 de Outubro, 2023

Parecer sobre Antepropostas do PRA e do ORAA de 2024

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22 de Setembro, 2023

Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE)

CESA
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22 de Setembro, 2023

Pronúncia sobre a Execução Plano Regional Anual de 2022

CESA
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22 de Setembro, 2023

Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral do PRR-Açores – 2.º T 2023

CESA
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24 de Maio, 2023

Recomendação sobre o Quadro Plurianual de Programação Orçamental

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24 de Maio, 2023

Parecer sobre o Relatório de Monitorização Trimestral do PRR-Açores – 1.ºT 2023

CESA
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24 de Maio, 2023

Pronúncia sobre a aplicação regional dos fundos comunitários no âmbito do período de programação 2014-2020 (dados até 31/12/2022)

CESA
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28 de Março, 2023

Parecer sobre a Proposta de DLR n.º 51/XII – “Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado”

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28 de Março, 2023

Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 140/XII – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”

CESA
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28 de Março, 2023

Os Sem-Abrigo dos Açores – Problemas e Soluções à volta de um Estudo

CESA
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28 de Março, 2023

Parecer sobre o Relatório Anual de Progresso 2022 e sobre o Relatório Trimestral (4.º T de 2022) do PRR-Açores

CESA
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28 de Março, 2023

Pronúncia sobre a Conta da RAA de 2021

CESA
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28 de Março, 2023

Parecer sobre a evolução da situação Económica, Social e Ambiental da RAA – 2022

CESA
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12 de Dezembro, 2022

Contributos e propostas para eventual alteração do DLR n.º 8/2018/A, de 5 de julho (diploma que cria o CESA)

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12 de Dezembro, 2022

Parecer sobre Relatório Periódico de Monitorização Trimestral – 3º T 2022, do PRR-Açores

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20 de Outubro, 2022

Parecer sobre as Antepropostas do PRA e ORAA para 2023

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19 de Outubro, 2022

Parecer sobre Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII/2.ª – Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA

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11 de Outubro, 2022

Parecer sobre Projeto de Resolução n.º 132/XII/2.ª – Identificação das Áreas Territoriais Beneficiárias (…)

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11 de Outubro, 2022

Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII/2.ª – cria a Agriazores

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11 de Outubro, 2022

Parecer sobre Relatório Periódico de Monitorização Trimestral – 2º T 2022, do PRR-Açores

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11 de Outubro, 2022

Pronúncia sobre Relatório de Execução do Plano Regional Anual de 2021

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14 de Julho, 2022

Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 120/XII, a Anteproposta de Lei n.º 11/XII, e a Anteproposta de Lei n.º 12/XII

CESA
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14 de Julho, 2022

Parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 116/XII/2.ª – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos

CESA
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14 de Julho, 2022

Pronúncia sobre a aplicação regional dos fundos comunitários no âmbito do período de programação 2014-2020 (2021 e 1.º T 2022)

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7 de Junho, 2022

Parecer sobre o Relatório de Monitorização Trimestral – 1.ºT 2022, do PRR-Açores

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27 de Abril, 2022

Os jovens NEEF, o caso dos Açores – problema e soluções

CESA
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27 de Abril, 2022

Parecer sobre o 1.º Relatório Anual de Progresso 2021 do PRR-Açores e Relatório Trimestral (4.ºT 2021)

CESA
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21 de Abril, 2022

Parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII/2.ª – POTRAA

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25 de Fevereiro, 2022

Análise e Pronúncia sobre a anteproposta do Programa Operacional dos Açores (PO Açores 2030)

CESA
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19 de Janeiro, 2022

Pronúncia sobre a Conta da RAA de 2020

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19 de Janeiro, 2022

Pronúncia sobre a aplicação regional dos fundos comunitários no âmbito do período de programação 2014-2020

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19 de Janeiro, 2022

Parecer sobre a evolução da situação Económica, Social e Ambiental da RAA – 2021

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25 de Março, 2021

Pareceres sobre as Antepropostas de OMP 2021-2024 e de PRA e ORAA para 2021

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23 de Outubro, 2019

Pareceres sobre as Antepropostas do PRA e e do ORAA para 2020

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