O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) recebeu, no dia 10 de março de 2026, a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação (FAPA), com o objetivo de aprofundar o diálogo institucional e estabelecer a cooperação entre ambas as entidades.

Durante a reunião, foram discutidas formas de  participação da FAPA nos processos consultivos desenvolvidos pelo CESA, e reiterada a disponibilidade para acolher contributos adicionais que assegurem a posição das estruturas representativas das famílias no âmbito de iniciativas futuras.

Foi igualmente partilhado o calendário relativo à intenção do CESA suscitar a alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A de 5 de julho de 2018, cuja discussão plenária está prevista para o dia 27 de março, que envolve a estratégia de reforço da participação pública. Neste âmbito, a Presidente do CESA demonstrou interesse em que a FAPA passe a integrar o conjunto de entidades que compõem o Conselho, numa lógica de ampliar o envolvimento das organizações da sociedade civil, contribuindo para um debate mais qualificado e plural.

O CESA sublinha a importância do contributo da FAPA para a reflexão sobre matérias relevantes para a comunidade educativa açoriana e reafirma o compromisso de manter um relacionamento institucional assente na cooperação e no interesse público, independentemente do alargamento dos membros do Conselho vir efetivamente a verificar-se em sede de alteração legislativa.