Pontos incluídos na ordem de trabalhos:

• Análise e votação da proposta de parecer sobre a evolução da situação Económica, Social e Ambiental da RAA;
• Pronúncia sobre a Conta da RAA de 2021;
• Análise e votação da proposta de Parecer sobre o Relatório Anual de Progresso de 2022 e o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral (4.º T de 2022) do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores);
• Análise e votação da proposta de parecer “Os Sem-Abrigo dos Açores – Problemas e Soluções à volta de um Estudo”;
• Análise e votação da proposta de parecer solicitado pela ALRAA sobre o Projeto de Resolução n.º 140/XII – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”;
• Análise e votação da proposta de parecer solicitado pela ALRAA sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 – Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado”;
• Relatório de Atividades do CESA 2022.

A reunião irá decorrer de forma presencial e por videoconferência.